Há muitos anos eu já tinha ouvido falar que a licença maternidade aqui é de 1 ano. Na época eu nem dei muita bola, porque não tava nem casada ainda, muito menos pensando em ter filhos e menos ainda sabia que um dia ia morar aqui.
Hoje, grávida, é uma das coisas que mais me admiro! Um ano de licença maternidade, é verdade sim!
E como funciona isso? Vamos por partes.
A licença em si
Este um ano de afastamento do trabalho é dividido em duas partes. A licença maternidade ou licença gravidez (maternity/pregnancy leave) dura 17 semanas. Até aqui é mais ou menos como no Brasil, onde a licença maternidade dura 4 meses. Mas agora estão tentando estender pra 6 meses e já é realidade em alguns municípios/estados. Me corrijam se estou errada quanto ao Brasil!
A outra parte da licença é o parental leave, que dura 35 semanas. O legal é que esse parental leave pode ser dividido entre a mãe e o pai da criança. Porém, normalmente a mão é que leva tudo mesmo e completa o tal 1 ano de licença.
Para ter direito à licença, você deve ter um mínimo de tempo de trabalho com o mesmo empregador. E este tempo varia de província para província. No caso de British Columbia, onde eu moro, não há tempo mínimo para ter direito à licença. Em Ontario, você precisa ter trabalhado 13 semanas pra poder pedir licença.
Vale lembrar que quando falamos em direito à licença, essa licença quer dizer “afastamento do trabalho sem salário”. Ou seja, só o seu emprego está garantido na sua volta. A empresa não te paga nada durante o seu afastamento. Vou falar do dinheiro mais pra frente.
Quando entrar de licença?
Tudo é sempre feito em acordo com seu empregador. Você pode entrar de licença de 11 a 17 semanas antes da data provável do parto. Novamente, esse período varia de província pra província. Pra mim, pelo menos 11 semanas antes da data do parto.
Essa antecedência é legal no caso de você precisar fazer repouso por recomendação médica algumas semanas antes do bebê nascer. O que eu espero não ser o meu caso. Com a Laura, eu trabalhei até o último dia, uma sexta, e ela nasceu na segunda. Ou seja, aproveitei o máximo de tempo da minha licença. É o que pretendo fazer dessa vez também. Mas eu devo começar a licença no início de outubro, pra poder aproveitar umas semaninhas antes da data provável e curtir meus pais, que chegam pra ver a netinha nascer.
Você tem que dar o aviso prévio, por escrito, com 1 mês de antecedência de quando pretende entrar de licença.
Um ano sem salário?
É, teoricamente você não ganha nada da empresa. O que você ganha é o seguro desemprego, do governo. E é aí que a coisa aperta.
Diferente do Brasil, onde você ganha o seu salário integral e até os benefícios enquanto curte os primeiros meses do seu bebê, aqui é feito um cálculo baseado no que você ganhou num determinado período e o valor é uma porcentagem do seu salário. Geralmente isso fica em torno de 50% ou 60% do seu salário. Existe um teto de salário anual e eles pagam o máximo de 55% desse teto anual. Se você ganha mais que o teto, so sorry, vai receber os 55% do teto e olhe lá.
Além disso, o seguro desemprego é taxado. Você paga imposto de renda em cima do que recebe do governo.
Essa parte é ainda meio nebulosa pra mim e não sei bem ao certo qual será o corte do meu salário enquanto eu estiver de licença.
Pra ter direito a receber o seguro desemprego você precisa ter trabalhado o mínimo de 600 horas nas últimas 52 semanas, ou desde a última vez que entrou em seguro desemprego. Isso, numa semana de 40 horas de trabalho, dá 15 semanas - quase 4 meses.
Recapitulando: pra eu ter direito ao afastamento do trabalho (não remunerado), aqui em BC, eu não preciso de tempo de trabalho mínimo. MAS, para receber o seguro desemprego eu preciso ter trabalhado por 4 meses no mínimo.
Eu tô pra consultar uma agência do governo pra fazer os cálculos e saber direitinho o que eu vou receber durante a licença.
Eu sei que tem algumas empresas que complementam o seguro desemprego e a mulher fica com quase 80% do seu salário durante a licença. Mas isso varia de empresa pra empresa, e não é o caso de onde eu trabalho. Fora isso, você precisa garantir que vai voltar ao trabalho depois de 1 ano, com a pena de ter que devolver o que a empresa te pagou extra caso você resolva ficar em casa mais um tempo.
Aqui tem o texto completo da lei trabalhista sobre Licença Maternidade no Canadá.
E a Camila também escreveu sobre isso no blog dela.
Só sei que estou amando a idéia de ficar um ano inteirinho em casa, pra acompanhar o desenvolvimento da Alice, como eu não pude acompanhar com a Laura.
[tags]licença maternidade no Canadá, licença maternidade, maternity leave, parental leave[/tags]
Oi Ana,…
Hummm.. Bom de um lado, ruim de outro, né? Tudo é sempre assim! Mas o bom prevalece.. viver intensamente o primeiro ano da Alice, certamente vai ser ótimo!
E sim, aqui no Brasil já é 6 meses de licensa maternindade; só não sei te garantir se em todos os estados, mas acredito que sim.. pois quando a prefeitura de Blumenau colocou isso estatuto do funcionario público como uma vantagem extra para o estatutário, uns meses depois ouvi falar que ia ser lei tbm para os previdenciarios.
Enfim, mas o melhor mesmo é ficar esse tempo com a gutiguti da tua nenem.
Bjão pra vcs.
Gio
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